Comissão pode votar isenção de IPI para carro elétrico

Para incentivar a fabricação nacional de carros elétricos, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pode votar nesta terça-feira (16) projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por até dez anos, veículos elétricos a bateria ou híbridos a etanol, além de equipamentos para recarga das baterias.

O projeto (PLS 174/2014) também suspende, por dez anos, a cobrança do IPI incidente no desembaraço aduaneiro e do Imposto de Importação sobre partes e acessórios importados, sem similar nacional, para a fabricação dos veículos e recarga das baterias.

O autor do projeto, o senador licenciado Eduardo Braga (PMDB-AM), sugere o benefício para automóveis de passageiros, de transporte de mercadorias e os chamados de usos especiais, como caminhões-guindastes e veículos de combate a incêndio.

Ao recomendar a aprovação da matéria, a relatora, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apontou como vantagens do carro elétrico a redução de emissões de gases de efeito estufa e a redução dos níveis de poluição do ar.

Logística reversa
Também está entre os dez itens em pauta na CMA projeto que permite a fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deduzir do imposto de renda os gastos com logística reversa, sistema que visa o retorno ao setor empresarial dos produtos após o uso pelo consumidor, para reaproveitamento ou descarte ambientalmente adequado.

Prevista no PLS 403/2014, do ex-senador Cícero Lucena (PSDB-PB), a dedução, se aprovada, estará limitada a 4% do imposto devido. A matéria tem voto favorável do relator na CMA, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A votação das proposições deverá ocorrer na segunda parte da reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que antes sabatina Ney Maranhão, indicado para diretoria da Agência Nacional de Água (ANA). A reunião tem início a partir das 9h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

Por: Iara Guimarães Altafin
Fonte: Agência Senado