São Paulo concede isenção de 50% do IPVA para veículos não poluentes

BMW i3 - Eduardo Anizelli / Folhapress

Veículos elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos (que combinam motores elétricos a tradicionais) emplacados em São Paulo têm direito a desconto de 50% sobre o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

O decreto que institui o incentivo fiscal para veículos não poluentes foi assinado na sexta (21) pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e publicado no Diário Oficial do Município neste sábado (22).

Ele regulamenta a lei 15.997, sancionada em maio de 2014 e já está em vigor. De acordo com a ABVE (Associação Brasileira de Veículos Elétricos), no Brasil sete Estados têm isenção de IPVA para veículos elétricos, e três (SP, MS e RJ), alíquotas diferenciadas.

Apesar de ser um imposto estadual, 50% da arrecadação do IPVA é destinada aos municípios. É desse montante que a prefeitura está abrindo mão: metade da cobrança anual de 1,5% a 4% do valor estimado do veículo.

A isenção será válida apenas para os cinco primeiros anos de tributação sobre veículos licenciados em São Paulo que tenham valor igual ou inferior a R$ 150 mil. A devolução será creditada em conta corrente com base em requerimento do proprietário junto à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

Ele será aberto anualmente no mês de maio e já vale para o ano fiscal de 2014. A partir do exercício de 2015, o requerimento será feito exclusivamente via sistema eletrônico.

SUSPENSÃO DE RODÍZIO
As secretarias municipais de Transporte e do Verde e Meio Ambiente também analisarão, a pedido da indústria, a possibilidade de suspender o rodízio para veículos elétricos e híbridos.

Segundo a prefeitura, o objetivo é estimular a utilização de carros não poluentes. Na avaliação da gestão Haddad, a medida segue uma tendência mundial e pode servir de inspiração no país, que ainda tem um mercado incipiente para esse tipo de veículo.

Em 2014, foram licenciados 855 automóveis elétricos no Brasil, segundo dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). De janeiro de 2015 até julho, 482, o equivalente a 0,032% do total.

Em outubro do ano passado, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) definiu a redução do Imposto de Importação para veículos híbridos de 35% para alíquotas que variam de zero a 7%, a depender da eficiência energética do automóvel. A norma deixa, contudo, os 100% elétricos de fora.

Dentre as dificuldades encontradas por quem deseja comprar veículos não poluentes no Brasil também está o número reduzido de postos de recarga rápida (veja lista abaixo).

Segundo a ABVE, há apenas cerca de 50 no Brasil. Neles, as baterias são carregadas em três horas —na garagem de casa, em uma tomada de 220V, a recarga leva cerca de oito horas.

A autonomia dos veículos é, no entanto, pequena, o que inviabiliza viagens mais longas e cria antipatia por parte de muitos consumidores em relação ao produto.

Isso contribui para que veículos elétricos, híbridos e acionados por células combustíveis de hidrogênio ainda representem menos de 1% do mercado nos países desenvolvidos.

Mesmo com a estimativa de um aumento de vendas de 30% na Europa em 2015 para 360 mil unidades, de acordo com a LMC Automotive, que compila estatísticas sobre o mercado automobilístico, eles ainda irão compor apenas cerca de 2,5% do total de carros vendidos no continente por ano.

Por: André Cabette Fábio
Fonte: Folha de São Paulo